Licenciamento e titularidade
O OtimizaSEO é obra original de titularidade exclusiva de Ana Beatriz da Costa, protegida pela Lei do Software (9.609/98) e pela Lei de Direitos Autorais (9.610/98). O assinante recebe licença de uso conforme o plano.
O que a licença permite
- Uso comercial dos relatórios pelo próprio assinante ou pela agência no atendimento aos seus clientes, incluindo o link compartilhável.
- Conteúdos gerados com IA: pertencem à conta que os gerou, que responde pela revisão editorial antes de publicar.
- API pública: uso dentro dos limites do plano, para integrar resultados em rotinas próprias de atendimento.
O que não permite
- Revenda da plataforma ou de acesso a ela sem acordo de parceria.
- Engenharia reversa, cópia de interface ou remoção de avisos de titularidade.
- Publicar o conteúdo do blog ou da documentação como se fosse próprio.
Proteção legal da obra
O código, a identidade visual, os textos do blog e da documentação, as regras do motor de auditoria e o método de pontuação são obra original protegida. A cópia de interface, o uso do nome em domínio similar para se passar pela plataforma e a redistribuição de partes dela como produto próprio configuram infração, passível de responsabilização civil e criminal.
Relatórios entregues ao cliente final pelo assinante podem ser personalizados com a marca do próprio assinante — isso está incluído na licença. O que não pode é vender acesso à plataforma em si sob outra marca.
Parcerias e revenda formalizadas existem e seguem contrato próprio, com condições, preços e obrigações de suporte definidos em documento separado — nesse caso, a licença é ampliada por escrito.
Documento integral na aplicação; dúvidas em contato. Veja também os termos de uso.
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